Justiça multa em R$ 10 mil por semana secretário municipal de Saúde do Rio
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Justiça multa em R$ 10 mil por semana secretário municipal de Saúde do Rio
por Vinicius_SG_RJ Ter 6 maio 2008 - 22:09
Justiça multa em R$ 10 mil por semana secretário municipal de Saúde do Rio
Rio
- A juíza Regina Coeli Medeiros de Carvalho, da 18a Vara Federal Cível
no Rio de Janeiro, determinou multa de R$ 10 mil por semana ao
secretário de Saúde do Rio, Jacob Kligerman, enquanto os postos de
saúde do município não ficarem abertos 24 horas, para atender as
vítimas da dengue.
A decisão foi proferida hoje (6), em resposta
ao defensor público da União André Ordacgy, que pedia a prisão de
Kligerman e a estipulação de multa maior, de R$ 50 mil. A juíza
ponderou, em sua decisão, que a prisão do secretário não surtiria
efeitos práticos, mas ela aproveitou para criticar a política de saúde
adotada no município em relação à dengue.
“Age o Secretário
Municipal de Saúde como se, nos fins de semana e no período noturno, o
mosquito descansasse e suas vítimas estivessem imunizadas contra as
conseqüências das picadas ocorridas nos dias úteis. O que seria desta
cidade se o secretário de Segurança, por exemplo, recolhesse a polícia
das ruas após as cinco horas da tarde, porque o período noturno é muito
perigoso para esta cumprir suas funções de segurança da população?”
A
juíza lembrou que já havia proferido sentença determinando cuidados com
a saúde no município. “Se há dois anos as autoridades municipais
tivessem cumprido a liminar, concedida por esta magistrada, no sentido
de admitir agentes para combate e prevenção da doença, certamente não
estaríamos vivenciado esse horror", escreveu a magistrada.
O
defensor André Ordacgy afirmou que, se as medidas não surtirem efeito,
ele poderá representar contra o prefeito do Rio, Cesar Maia. “Se nada
disso funcionar, nós vamos partir para uma outra figura política, que é
o gestor de todo o município, o prefeito Cesar Maia. O próximo passo é
estipular sanções em cima da pessoa física do prefeito, para que se
cumpra a decisão judicial.”
A Procuradoria Geral do Município
informou que só vai se manifestar sobre o assunto depois que for citada
oficialmente pela Justiça.
Agência Brasil
Rio
- A juíza Regina Coeli Medeiros de Carvalho, da 18a Vara Federal Cível
no Rio de Janeiro, determinou multa de R$ 10 mil por semana ao
secretário de Saúde do Rio, Jacob Kligerman, enquanto os postos de
saúde do município não ficarem abertos 24 horas, para atender as
vítimas da dengue.
A decisão foi proferida hoje (6), em resposta
ao defensor público da União André Ordacgy, que pedia a prisão de
Kligerman e a estipulação de multa maior, de R$ 50 mil. A juíza
ponderou, em sua decisão, que a prisão do secretário não surtiria
efeitos práticos, mas ela aproveitou para criticar a política de saúde
adotada no município em relação à dengue.
“Age o Secretário
Municipal de Saúde como se, nos fins de semana e no período noturno, o
mosquito descansasse e suas vítimas estivessem imunizadas contra as
conseqüências das picadas ocorridas nos dias úteis. O que seria desta
cidade se o secretário de Segurança, por exemplo, recolhesse a polícia
das ruas após as cinco horas da tarde, porque o período noturno é muito
perigoso para esta cumprir suas funções de segurança da população?”
A
juíza lembrou que já havia proferido sentença determinando cuidados com
a saúde no município. “Se há dois anos as autoridades municipais
tivessem cumprido a liminar, concedida por esta magistrada, no sentido
de admitir agentes para combate e prevenção da doença, certamente não
estaríamos vivenciado esse horror", escreveu a magistrada.
O
defensor André Ordacgy afirmou que, se as medidas não surtirem efeito,
ele poderá representar contra o prefeito do Rio, Cesar Maia. “Se nada
disso funcionar, nós vamos partir para uma outra figura política, que é
o gestor de todo o município, o prefeito Cesar Maia. O próximo passo é
estipular sanções em cima da pessoa física do prefeito, para que se
cumpra a decisão judicial.”
A Procuradoria Geral do Município
informou que só vai se manifestar sobre o assunto depois que for citada
oficialmente pela Justiça.
Agência Brasil
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