Diretor da ANP diz que megacampos de Petróleo estão no Rio

Diretor da ANP diz que megacampos de Petróleo estão no Rio



Rio - O superintendente de Controle das Participações Governamentais
da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Gutman, confirmou, nesta
segunda-feira, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia
da Assembléia Legislativa do Rio, que os mega-campos de Tupi e Júpiter
encontram-se no lado fluminense da linha imaginária que separa os mares
dos estados do Rio e de São Paulo.
"Queremos que a justiça
seja feita ao Rio que, hoje, produz 82% do petróleo nacional. Quarenta
por cento da receita derivada das riquezas produzidas pelo estado são
destinados à União, enquanto quem produz fica com apenas 44%. Estamos
unidos, Governo do estado, Alerj e municípios, no intuito de defender
o recebimento dos royalties do petróleo em nosso território", assegurou
o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), que também é
autor de um projeto de resolução já aprovado que criou a Frente
Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio.
Além da confirmação preliminar da localização dos campos, Gutman
destacou ainda que, quando Tupi e Júpiter começarem a ser explorados
comercialmente, o Rio será responsável por 96% da produção do petróleo
nacional.
"Atualmente o Rio tem produzido cerca de 11,5 bilhões de barris por
ano, o que equivale a uma produção diária de 1,4 milhão de barris.
Verificamos uma tendência de aumento da produção para os próximos anos.
Em 2008, devemos ter uma produção diária de 1,5 milhão e, em 2009, a
produção diária deverá ficar em torno de 1,8 milhão", explicou.
O superintendente da ANP declarou ainda que existem 14 campos de
petróleo em desenvolvimento no País, que deverão entrar em produção em
um futuro próximo. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, ressaltou que, oficialmente,
o instituto não foi informado sobre a existência dos mega-campos e,
portanto, não pode se pronunciar sobre se eles realmente estão ou não
em águas territoriais fluminenses.

A subsecretária de
Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial, Renata
Cavalcanti, defendeu a posição contrária do Governo do estado em
relação a modificações na legislação nacional do petróleo, tais como a
que reivindica uma nova divisão dos royalties e a que redefine as
linhas imaginárias que separam, pelo mar, os estados.
"Qualquer que seja a modificação, alguém sempre sairá ganhando e
outro perdendo. Toda essa discussão está ocorrendo pelo aumento da
produção de petróleo e do seu valor. Podemos questionar a composição
dos valores do petróleo, já que o seu aumento é resultado de uma
intervenção mercadológica e não pelo crescimento da demanda",
argumentou Cavalcanti, acrescentando que, caso necessárias,
modificações terão que ser feitas na chamada Participação Especial
(PE), ou seja, uma compensação financeira extraordinária (além dos
royalties) paga pelos concessionários de exploração à União, estados e
municípios, cujo cálculo é feito trimestralmente, tendo como base a
produção de cada campo

O presidente da Comissão de Tributação,
Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos
Estaduais da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), concordou integralmente
com a representante do Governo.
"A meu ver, a lei do petróleo é imexível. Se cairmos no engodo de
discutir essa questão o estado do Rio sairá perdendo. Com esses campos
atingindo a chamada camada pré-sal, diminui-se o risco de exploração e,
com isso, as alíquotas da PE podem ser revistas", corroborou o tucano.

não aguento mais ler tanta notícia junta no fórum!!!!!