Liberdade religiosa no Vietnã mudou no papel, não na prática

por **Quel25** Seg 16 Jun 2008 - 16:06

Liberdade religiosa no Vietnã mudou no papel, não na prática

VIETNÃ -
Um progresso questionável no trato com as pessoas que professam algum
credo no Vietnã foi alcançado desde que o país promulgou uma legislação
sobre religião mais esclarecida em 2005. Mas ainda assim os maus tratos
não pararam. O tratamento do Vietnã aos cristãos nas províncias
noroestes continua como antes. Fontes cristãs contaram que em Siong,
por exemplo, há uma ação deliberadamente orquestrada e pública,
efetuada freqüentemente por funcionários do governo.

“Funcionários
ainda acreditam claramente que o poder que eles têm lhes confere a
liberdade para sufocar os cristãos sem violar os regulamentos sobre
religião do Vietnã”, disse um observador.

A versão 2007
do manual de treinamento dos funcionários da Agência Central para
Assuntos Religiosos possui um trecho intitulado "Relativo à Tarefa da
Religião Protestante na Região Montanhosa Noroeste”, no qual afirma não
ter ocorrido nenhuma mudança quanto ao objetivo traçado no documento de
2006 de "resolver o problema protestante".

Segundo o
documento, isso “implica em subjugar o seu desenvolvimento, de acordo
com um relatório de fevereiro elaborado pela ONG cristã Christian
Solidarity Worldwide (CSW) e a Sociedade Internacional para Direitos
Humanos.

"O manual de 2006 continha o esboço de um plano do
governo para "resolutamente acabar com o rápido, anormal e espontâneo
desenvolvimento da religião protestante na região”, ressaltou o
relatório da CSW.

“Considerando que o manual de 2006 proveu
legitimidade específica para que funcionários locais forçassem
renúncias de fé entre membros de congregações menos estruturadas, a
edição de 2007 impõe uma condição indefinida e arbitrária de
estabilidade na liberdade para uma congregação operar.

Então, o
tratamento de qualquer congregação que ainda não esteja praticando a
religião de maneira estável deixa implícito e à margem da interpretação
dos funcionários locais a decisão sobre os locais oficiais e a
designação da tarefa de forçar a renúncia destas pessoas à sua fé”,
disse o texto.

Sem uma proibição plena e incondicional no
sentido de forçar as renúncias de fé, o relatório conclui que o manual
revisado não chega a reparar problemas os do original de 2006.

Entraves à formação de congregações

O
Vietnã reconhece ter registrado só 90 das 1200 congregações localizadas
na região montanhosa do noroeste. A exigência de inscrição das
congregações é freqüentemente usada para reduzi-las no lugar de
habilitar as atividades religiosas.

Por exemplo, o
procedimento de inscrição exige que as congregações forneçam uma lista
com o nome de todos os crentes com menos de 12 anos. Algumas
congregações informam que os funcionários locais usam a lista então
para excluir qualquer criança ou visitante da lista da participação dos
cultos ou outras atividades da igreja.

Ainda designado como um
violador de liberdade religiosa, o Vietnã mostrou sinais de progresso.
Por exemplo, autoridades permitiram recentemente que os líderes da
igreja realizassem o primeiro seminário de treinamento para líderes de
etnia hmong desde que o movimento para fé cristã junto aos hmong
começou, há 20 anos.

A maioria dos cristãos no Vietnã é de
minorias étnicas que vivem freqüentemente em áreas remotas dos
altiplanos centrais e na região montanhosa noroeste. Eles continuam
sofrendo molestamento e discriminação em silêncio. Em alguns casos,
perseguição severa.

Saída prematura da lista de violadores

Em
uma audiência sobre os direitos humanos no Vietnã, antes da Convenção
Política Parlamentar de Direitos Humanos, em 14 de maio, o comissário
Leonard Leo, da Comissão Internacional de Liberdade Religiosa do
Departamento de Estado Norte-Americano, disse que o progresso na
liberdade religiosa foi acompanhado por abusos persistentes,
discriminação e restrições.

“Funcionários do governo locais
confiscaram a propriedade e destruíram as casas das minorias étnicas
protestantes nas províncias noroestes, segundo notícias, em um esforço
para persuadi-los a renunciar a fé e voltar para as práticas religiosas
tradicionais", disse Leonard Leo.

Apesar das melhorias, a
remoção do Vietnã da lista do departamento estatal norte-americano dos
piores violadores da liberdade religiosa em 2006 foi prematura, segundo
Leo.

“As melhorias para algumas comunidades religiosas não se
estenderam completamente aos outros; o progresso em uma província não
foi percebido em outros; não foram implementadas leis nacionais nos
níveis locais e provincianos e em muitas situações as leis estão sendo
usadas para restringir a liberdade religiosa no lugar de protegê-la",
disse ele.

Fonte: Compass Direct