Governo estuda mudanças na lei de liberdade religiosa
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Governo estuda mudanças na lei de liberdade religiosa
por Quel25 Dom 22 Jun 2008 - 0:12
Governo estuda mudanças na lei de liberdade religiosa
ESPANHA -
O governo espanhol não abandonará seu projeto de modificação da lei de
liberdade religiosa de 1980, segundo a vice-presidente María Teresa
Fernández de la Vega. Ela insiste em dizer que o objetivo de adaptar a
lei à nova realidade da sociedade espanhola é incorporar a
jurisprudência dos tribunais sobre a liberdade de consciência e não
restringir a liberdade de expressão.
Ao comparecer ao Senado,
para explicar seus projetos para a legislatura, María de la Vega disse
que a reforma não violará o artigo 16 da Constituição, mas apenas
destacará que "nenhuma confissão religiosa terá caráter estatal".
Segundo
ela, a versão de 1980 não mencionava nada sobre o direito de liberdade
de consciência e por isso essa atualização é mais do que necessária.
Desconfiança
A
questão é controversa. Alguns líderes religiosos temem pela mudança que
está sendo coordenada pelos socialistas. Ao abrir essa questão sob a
alegação de "atualização", o governo socialista de José Luiz Rodrigues
Zapatero abre espaço para um grande debate sobre o laicismo, algo que a
vice-presidente nega ter como objetivo.
María de la Vega diz
que a mudança da lei não levará em conta outros avanços, como os
limites à liberdade religiosa nas escolas. Segundo ela, no campo da
educação, essa liberdade não é compatível com a separação dos
estudantes por sexo, por exemplo.
ESPANHA -
O governo espanhol não abandonará seu projeto de modificação da lei de
liberdade religiosa de 1980, segundo a vice-presidente María Teresa
Fernández de la Vega. Ela insiste em dizer que o objetivo de adaptar a
lei à nova realidade da sociedade espanhola é incorporar a
jurisprudência dos tribunais sobre a liberdade de consciência e não
restringir a liberdade de expressão.
Ao comparecer ao Senado,
para explicar seus projetos para a legislatura, María de la Vega disse
que a reforma não violará o artigo 16 da Constituição, mas apenas
destacará que "nenhuma confissão religiosa terá caráter estatal".
Segundo
ela, a versão de 1980 não mencionava nada sobre o direito de liberdade
de consciência e por isso essa atualização é mais do que necessária.
Desconfiança
A
questão é controversa. Alguns líderes religiosos temem pela mudança que
está sendo coordenada pelos socialistas. Ao abrir essa questão sob a
alegação de "atualização", o governo socialista de José Luiz Rodrigues
Zapatero abre espaço para um grande debate sobre o laicismo, algo que a
vice-presidente nega ter como objetivo.
María de la Vega diz
que a mudança da lei não levará em conta outros avanços, como os
limites à liberdade religiosa nas escolas. Segundo ela, no campo da
educação, essa liberdade não é compatível com a separação dos
estudantes por sexo, por exemplo.
Fonte: El Periodico de Catalunya
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Re: Governo estuda mudanças na lei de liberdade religiosa
por Marcelo Teixeira Sex 27 Jun 2008 - 17:30
É um tema intrigante...
Marcelo Teixeira- Colaborador
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